Direito Constitucional · baralho pronto

Poder Executivo em 71 perguntas. Com a resposta de cada uma.

Você já tem a matéria. O que você não tem é ela em forma de pergunta — que é a única forma que a prova cobra. Aqui estão as 71, escritas, separadas em 7 temas. Comece respondendo agora, sem conta e sem cadastro.

71

perguntas

64

questões de quiz

7

temas

Responda antes de virar

Sete delas, agora.

RESPOSTAPelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. (Art. 76, CF/88)
PERGUNTAPor quem é exercido o Poder Executivo federal?responde de cabeça. depois toca pra conferir.
RESPOSTAEm 5 de janeiro do ano subsequente ao da eleição, em sessão do Congresso Nacional, com a redação dada pela EC 111/2021. (Art. 78, caput, CF/88)
PERGUNTAEm que data ocorre a posse do Presidente e do Vice-Presidente?toca pra conferir
RESPOSTAO Vice-Presidente da República. (Art. 79, caput, CF/88)
PERGUNTAQuem substitui o Presidente nos casos de impedimento e o sucede em caso de vaga?toca pra conferir
RESPOSTAO Presidente da República, privativamente e por ato de livre nomeação e exoneração. (Art. 84, I, CF/88)
PERGUNTAQuem nomeia e exonera os Ministros de Estado?toca pra conferir
RESPOSTAOs que atentem contra a existência da União, o livre exercício dos Poderes e do MP, o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, a segurança interna do País, a probidade na administração, a lei orçamentária e o cumprimento das leis e decisões judiciais. (Art. 85, CF/88)
PERGUNTAQuais atos do Presidente atentam contra a Constituição e configuram crime de responsabilidade?toca pra conferir
RESPOSTASer brasileiro, maior de vinte e um anos e estar no exercício dos direitos políticos. (Art. 87, caput, CF/88)
PERGUNTAQuais os requisitos para ser Ministro de Estado?toca pra conferir
RESPOSTAÉ órgão superior de consulta do Presidente da República. (Art. 89, caput, CF/88)
PERGUNTAQual a função do Conselho da República?toca pra conferir

O que acontece quando você responde

A que você errou volta hoje. A que você acertou volta no dia em que você ia esquecer.

Você não monta cronograma nem marca nada. Você diz só como foi — Errei, Quase, Acertei — e a pergunta sai da sua frente até a data em que ela precisa voltar.

O baralho inteiro, aberto

As 71 perguntas, uma por uma.

Não é uma lista de tópicos. São as perguntas, do jeito que aparecem no baralho. As respostas ficam no app.

Estrutura e Eleição10
Por quem é exercido o Poder Executivo federal?
O Poder Executivo brasileiro é monocrático ou colegiado?
Quando ocorrem o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial?
Qual o critério de eleição do Presidente da República?
Votos brancos e nulos entram no cálculo da maioria absoluta presidencial?
Quem disputa o segundo turno da eleição presidencial?
Se um dos dois mais votados morrer ou desistir antes do segundo turno, o que ocorre?
Como se resolve empate entre remanescentes convocados para o segundo turno?
A eleição do Vice-Presidente é autônoma?
Qual a idade mínima e a nacionalidade exigidas para Presidente da República?
Posse, Mandato e Vacância12
Em que data ocorre a posse do Presidente e do Vice-Presidente?
Qual o compromisso prestado na posse presidencial?
O que ocorre se o Presidente não assumir em dez dias da data da posse?
Qual a duração do mandato presidencial e quando ele começa?
A partir de qual posse presidencial vale a data de 5 de janeiro?
Em que data tomam posse os Governadores, após a EC 111/2021?
Por quanto tempo o Presidente pode ausentar-se do País sem licença do Congresso?
A regra do art. 83 alcança o Vice-Presidente?
Quando vagam os cargos de Presidente e Vice, qual a regra geral de eleição?
Se a dupla vacância ocorrer nos dois últimos anos do mandato, como se dá a eleição?
Os eleitos em caso de dupla vacância cumprem mandato de quatro anos?
Qual a diferença entre impedimento e vacância?
Substituição e Sucessão7
Quem substitui o Presidente nos casos de impedimento e o sucede em caso de vaga?
Qual a ordem de chamamento na ausência de Presidente e Vice?
Os chamados pelo art. 80 sucedem ou apenas substituem o Presidente?
O Presidente do STF pode assumir a Presidência da República?
Quais funções o Vice-Presidente exerce além da substituição e sucessão?
O Vice-Presidente integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional?
Brasileiro naturalizado pode ocupar a Presidência da Câmara e assim substituir o Presidente?

Você leu 29. Faltam 42 — e nenhuma das 71 respostas.

Acesso na hora do pagamento.

Competências Privativas14
Quem nomeia e exonera os Ministros de Estado?
Quem exerce a direção superior da administração federal?
Quem tem competência para vetar projetos de lei, total ou parcialmente?
Qual o alcance do decreto autônomo previsto no art. 84, VI?
Quem celebra tratados, convenções e atos internacionais?
Quem decreta o estado de defesa e o estado de sítio?
Quem decreta e executa a intervenção federal?
Quem concede indulto e comuta penas?
Indulto e graça são a mesma coisa?
Quem exerce o comando supremo das Forças Armadas?
Quem nomeia os Ministros do Supremo Tribunal Federal?
Quem nomeia o Advogado-Geral da União?
Quais competências do art. 84 podem ser delegadas?
Quem envia ao Congresso o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos?
Responsabilidade do Presidente13
Quais atos do Presidente atentam contra a Constituição e configuram crime de responsabilidade?
Qual lei define os crimes de responsabilidade e o processo de julgamento?
Quem admite a acusação contra o Presidente da República?
Onde o Presidente é julgado nos crimes comuns e nos de responsabilidade?
Quando o Presidente é suspenso de suas funções?
Qual o prazo máximo de afastamento do Presidente durante o processo?
O Presidente pode ser preso antes de sentença condenatória?
O que é a irresponsabilidade penal relativa do Presidente?
A imunidade do art. 86, § 4º, alcança ilícitos civis e administrativos?
Quem preside o Senado no julgamento por crime de responsabilidade?
Qual o quórum de condenação no Senado por crime de responsabilidade?
A renúncia do Presidente após iniciado o julgamento impede a inabilitação?
A imunidade formal do art. 86 alcança Governadores de Estado?
Ministros de Estado6
Quais os requisitos para ser Ministro de Estado?
Ministro de Estado precisa ser brasileiro nato?
Qual a natureza da referenda ministerial?
Ministro de Estado pode expedir instruções para execução de leis e decretos?
Que espécie normativa cria e extingue Ministérios?
Onde o Ministro de Estado responde por crime de responsabilidade conexo com o do Presidente?
Conselhos da República e de Defesa9
Qual a função do Conselho da República?
Quem integra o Conselho da República?
Como são escolhidos os seis cidadãos do Conselho da República?
Sobre o que se pronuncia o Conselho da República?
Qual a função do Conselho de Defesa Nacional?
Quem integra o Conselho de Defesa Nacional além do Vice-Presidente?
O que compete ao Conselho de Defesa Nacional opinar?
Os pareceres dos Conselhos da República e de Defesa vinculam o Presidente?
Os seis cidadãos do Conselho da República podem ser reconduzidos?

Depois de decorar, a prova

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São 64 questões do mesmo conteúdo, com a explicação aparecendo quando você responde — inclusive por que a alternativa que você marcou está errada.

O Poder Executivo federal é exercido:

Art. 76. O Executivo brasileiro é monocrático: os Ministros auxiliam, não dividem a chefia.

Após a EC 111/2021, a posse do Presidente da República ocorre em:

A EC 111/2021 alterou os arts. 78 e 82. Os Governadores tomam posse em 6 de janeiro. A mudança vale a partir da posse de 2027.

E o resto do seu edital?

Este baralho é um. Seu edital tem quinze.

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