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Direito Constitucional · baralho pronto

Funções Essenciais à Justiça em 65 perguntas. Com a resposta de cada uma.

Você já tem a matéria. O que você não tem é ela em forma de pergunta — que é a única forma que a prova cobra. Aqui estão as 65, escritas, separadas em 7 temas. Comece respondendo agora, sem conta e sem cadastro.

65

perguntas

61

questões de quiz

7

temas

Responda antes de virar

Sete delas, agora.

RESPOSTAInstituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. (Art. 127, caput, CF/88)
PERGUNTAComo a CF/88 define o Ministério Público?responde de cabeça. depois toca pra conferir.
RESPOSTAMinistério Público Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios. (Art. 128, I, CF/88)
PERGUNTAQuais ramos compõem o Ministério Público da União?toca pra conferir
RESPOSTAVitaliciedade após dois anos de exercício, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio. (Art. 128, § 5º, I, CF/88)
PERGUNTAQuais as garantias dos membros do Ministério Público?toca pra conferir
RESPOSTAO Ministério Público, na forma da lei. (Art. 129, I, CF/88)
PERGUNTAQuem promove privativamente a ação penal pública?toca pra conferir
RESPOSTAQuatorze, com mandato de dois anos, admitida uma recondução. (Art. 130-A, caput, CF/88)
PERGUNTAQuantos membros tem o Conselho Nacional do Ministério Público?toca pra conferir
RESPOSTARepresentar a União judicial e extrajudicialmente e exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. (Art. 131, caput, CF/88)
PERGUNTAQual a função da Advocacia-Geral da União?toca pra conferir
RESPOSTAIndispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. (Art. 133, CF/88)
PERGUNTAComo a CF/88 define o papel do advogado?toca pra conferir

O que acontece quando você responde

A que você errou volta hoje. A que você acertou volta no dia em que você ia esquecer.

Você não monta cronograma nem marca nada. Você diz só como foi — Errei, Quase, Acertei — e a pergunta sai da sua frente até a data em que ela precisa voltar.

O baralho inteiro, aberto

As 65 perguntas, uma por uma.

Não é uma lista de tópicos. São as perguntas, do jeito que aparecem no baralho. As respostas ficam no app.

MP — Perfil e Princípios9
Como a CF/88 define o Ministério Público?
Quais são os princípios institucionais do Ministério Público?
O que significa o princípio da unidade do Ministério Público?
O que significa a indivisibilidade do Ministério Público?
O que garante a independência funcional ao membro do MP?
O Ministério Público integra o Poder Judiciário?
O Ministério Público tem autonomia funcional e administrativa?
Quem elabora a proposta orçamentária do Ministério Público?
O que ocorre se o MP não encaminhar a proposta orçamentária no prazo da LDO?
Estrutura e Chefia do MP10
Quais ramos compõem o Ministério Público da União?
Quem é o chefe do Ministério Público da União?
Como se dá a nomeação do Procurador-Geral da República?
Há limite de reconduções do Procurador-Geral da República?
Como se destitui o Procurador-Geral da República?
Como é escolhido o Procurador-Geral de Justiça nos Estados?
Como se destitui o Procurador-Geral de Justiça?
Que espécie normativa organiza a carreira do Ministério Público?
Quais os requisitos para ingresso na carreira do Ministério Público?
As funções do Ministério Público podem ser exercidas por quem não é da carreira?
Garantias e Vedações do MP11
Quais as garantias dos membros do Ministério Público?
Como o membro do MP vitalício perde o cargo?
A inamovibilidade do membro do MP é absoluta?
Membro do MP pode exercer a advocacia?
Membro do MP pode receber honorários, percentagens ou custas processuais?
Membro do MP pode exercer outra função pública?
Membro do MP pode exercer atividade político-partidária?
Aplica-se ao membro do MP a quarentena de saída?
Membro do MP pode participar de sociedade comercial?
Aplica-se ao Ministério Público o art. 93 da CF/88?
Que regime se aplica aos membros do MP junto aos Tribunais de Contas?

Você leu 30. Faltam 35 — e nenhuma das 65 respostas.

Acesso na hora do pagamento.

Funções Institucionais do MP9
Quem promove privativamente a ação penal pública?
O MP pode promover inquérito civil e ação civil pública?
A legitimação do MP para a ação civil pública é exclusiva?
O MP pode promover ação de inconstitucionalidade ou representação para intervenção?
O MP pode requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial?
O MP pode expedir notificações e requisitar informações e documentos?
Cabe ao MP defender judicialmente os direitos das populações indígenas?
O MP exerce controle externo da atividade policial?
O MP pode exercer a representação judicial de entidades públicas?
Conselho Nacional do MP6
Quantos membros tem o Conselho Nacional do Ministério Público?
Quem preside o Conselho Nacional do Ministério Público?
Qual a competência do CNMP?
Quem escolhe o Corregedor Nacional do Ministério Público?
Quem oficia junto ao CNMP?
Qual emenda criou o Conselho Nacional do Ministério Público?
Advocacia Pública11
Qual a função da Advocacia-Geral da União?
Quais os requisitos para nomeação do Advogado-Geral da União?
A nomeação do AGU depende de aprovação do Senado?
O AGU precisa ser integrante da carreira?
Como se dá o ingresso nas classes iniciais da carreira da AGU?
Quem representa a União na execução da dívida ativa de natureza tributária?
Quem exerce a representação judicial e a consultoria jurídica dos Estados e do DF?
Qual o requisito de ingresso na carreira de Procurador do Estado?
Após quanto tempo o Procurador do Estado adquire estabilidade?
Procurador do Estado tem vitaliciedade?
Como são remunerados os membros da advocacia pública dos arts. 131 e 132?
Advocacia e Defensoria9
Como a CF/88 define o papel do advogado?
A inviolabilidade do advogado é absoluta?
A indispensabilidade do advogado significa que nenhuma ação prescinde dele?
Como a CF/88 define a Defensoria Pública?
Quais são os princípios institucionais da Defensoria Pública?
Qual emenda assegurou autonomia funcional e administrativa às Defensorias estaduais?
Qual emenda estendeu a autonomia às Defensorias da União e do Distrito Federal?
Qual espécie normativa organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais aos Estados?
Como se dá o ingresso na carreira da Defensoria Pública?

Depois de decorar, a prova

A mesma matéria, cobrada do jeito da banca.

São 61 questões do mesmo conteúdo, com a explicação aparecendo quando você responde — inclusive por que a alternativa que você marcou está errada.

A CF/88 define o Ministério Público como instituição:

Art. 127, caput. O MP é essencial à função jurisdicional, mas não integra o Judiciário nem qualquer outro Poder.

O Ministério Público da União compreende:

Art. 128, I. Os Ministérios Públicos dos Estados estão no inciso II e NÃO integram o MPU.

E o resto do seu edital?

Este baralho é um. Seu edital tem quinze.

Funções Essenciais à Justiça já estava pronto porque alguém montou. O resto não precisa esperar ninguém: você manda o PDF da aula, a foto do caderno ou só o nome do assunto, e em 5 minutos as perguntas do seu material voltam prontas — com dia de volta marcado, igual a estas.

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