Direito Constitucional · baralho pronto

Direitos Políticos em 54 perguntas. Com a resposta de cada uma.

Você já tem a matéria. O que você não tem é ela em forma de pergunta — que é a única forma que a prova cobra. Aqui estão as 54, escritas, separadas em 8 temas. Comece respondendo agora, sem conta e sem cadastro.

54

perguntas

62

questões de quiz

8

temas

Responda antes de virar

Oito delas, agora.

RESPOSTAPelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular. (Art. 14, CF/88)
PERGUNTAComo a soberania popular é exercida, segundo o art. 14 da CF/88?responde de cabeça. depois toca pra conferir.
RESPOSTAPara os maiores de dezoito anos. (Art. 14, § 1º, I, CF/88)
PERGUNTAPara quem o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios?toca pra conferir
RESPOSTANacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição, filiação partidária e idade mínima. (Art. 14, § 3º, CF/88)
PERGUNTAQuais são as seis condições de elegibilidade do art. 14, § 3º?toca pra conferir
RESPOSTAOs inalistáveis e os analfabetos. (Art. 14, § 4º, CF/88)
PERGUNTAQuem são os inelegíveis absolutos na CF/88?toca pra conferir
RESPOSTAO Presidente da República, os Governadores de Estado e do DF, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos. (Art. 14, § 5º, CF/88)
PERGUNTAQuem pode ser reeleito para um único período subsequente?toca pra conferir
RESPOSTASim, atendidas as condições do art. 14, § 8º, que variam conforme o tempo de serviço. (Art. 14, § 8º, CF/88)
PERGUNTAO militar alistável é elegível?toca pra conferir
RESPOSTANão. A cassação é vedada; só há perda ou suspensão nas hipóteses taxativas do art. 15. (Art. 15, caput, CF/88)
PERGUNTAA CF/88 admite cassação de direitos políticos?toca pra conferir
RESPOSTAA lei que alterar o processo eleitoral entra em vigor na data de sua publicação, mas não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. (Art. 16, CF/88)
PERGUNTAO que estabelece o princípio da anterioridade eleitoral?toca pra conferir

O que acontece quando você responde

A que você errou volta hoje. A que você acertou volta no dia em que você ia esquecer.

Você não monta cronograma nem marca nada. Você diz só como foi — Errei, Quase, Acertei — e a pergunta sai da sua frente até a data em que ela precisa voltar.

O baralho inteiro, aberto

As 54 perguntas, uma por uma.

Não é uma lista de tópicos. São as perguntas, do jeito que aparecem no baralho. As respostas ficam no app.

Soberania Popular e Sufrágio5
Como a soberania popular é exercida, segundo o art. 14 da CF/88?
Qual a diferença entre plebiscito e referendo?
Qual a diferença entre sufrágio, voto e escrutínio?
O sufrágio adotado pela CF/88 é universal ou censitário?
O voto secreto é cláusula pétrea?
Alistamento e Voto7
Para quem o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios?
Para quem o alistamento e o voto são facultativos?
Quem não pode alistar-se como eleitor?
O português equiparado pode alistar-se como eleitor?
O militar da ativa pode votar?
O analfabeto pode votar e ser votado?
Quem tem dezesseis anos e se alista é obrigado a votar?
Condições de Elegibilidade8
Quais são as seis condições de elegibilidade do art. 14, § 3º?
Qual a idade mínima para Presidente e Vice-Presidente da República?
Qual a idade mínima para Senador?
Qual a idade mínima para Governador e Vice-Governador de Estado e do DF?
Qual a idade mínima para Deputado Federal, Estadual, Prefeito e juiz de paz?
Qual a idade mínima para Vereador?
Em que momento se afere a idade mínima para o cargo eletivo?
A filiação partidária é dispensável para candidatura?

Você leu 20. Faltam 34 — e nenhuma das 54 respostas.

Acesso na hora do pagamento.

Inelegibilidades10
Quem são os inelegíveis absolutos na CF/88?
Qual a diferença entre inelegibilidade absoluta e relativa?
Qual o alcance da inelegibilidade reflexa do art. 14, § 7º?
Qual a exceção à inelegibilidade reflexa do art. 14, § 7º?
O divórcio no curso do mandato afasta a inelegibilidade reflexa?
Que instrumento normativo pode criar outros casos de inelegibilidade?
Qual lei complementar disciplina as inelegibilidades infraconstitucionais?
Qual o prazo padrão de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa?
A condenação criminal por órgão colegiado, ainda sem trânsito em julgado, gera inelegibilidade?
A inelegibilidade se confunde com a perda dos direitos políticos?
Reeleição e Desincompatibilização6
Quem pode ser reeleito para um único período subsequente?
Qual emenda introduziu a reeleição para os chefes do Executivo?
Há limite de reeleições para Deputado, Senador e Vereador?
Com que antecedência o chefe do Executivo deve renunciar para concorrer a outro cargo?
O Vice-Presidente precisa renunciar para concorrer a outro cargo?
Quem exerceu dois mandatos consecutivos como Prefeito pode candidatar-se a Prefeito de outro Município na eleição seguinte?
Militar e Impugnação de Mandato6
O militar alistável é elegível?
Qual a regra para o militar com menos de dez anos de serviço que deseja concorrer?
Qual a regra para o militar com mais de dez anos de serviço que deseja concorrer?
Qual o prazo para impugnar mandato eletivo perante a Justiça Eleitoral?
Quais os fundamentos da ação de impugnação de mandato eletivo?
Como tramita a ação de impugnação de mandato eletivo?
Perda e Suspensão (Art. 15)8
A CF/88 admite cassação de direitos políticos?
Quais são as cinco hipóteses do art. 15 da CF/88?
Quais hipóteses do art. 15 são de PERDA dos direitos políticos?
Quais hipóteses do art. 15 são de SUSPENSÃO dos direitos políticos?
A condenação criminal transitada em julgado suspende os direitos políticos mesmo se a pena não for privativa de liberdade?
A suspensão de direitos políticos por condenação criminal é automática?
Qual a base constitucional da perda por recusa de cumprir obrigação a todos imposta?
Como se dá a suspensão de direitos políticos por improbidade administrativa?
Anterioridade Eleitoral (Art. 16)4
O que estabelece o princípio da anterioridade eleitoral?
A anterioridade eleitoral impede a vigência imediata da lei?
A anterioridade eleitoral é cláusula pétrea?
Emenda constitucional que altere o processo eleitoral submete-se ao art. 16?

Depois de decorar, a prova

A mesma matéria, cobrada do jeito da banca.

São 62 questões do mesmo conteúdo, com a explicação aparecendo quando você responde — inclusive por que a alternativa que você marcou está errada.

A soberania popular, no art. 14 da CF/88, é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto e, nos termos da lei, mediante:

São três instrumentos no art. 14, I a III. Recall e veto popular não foram adotados pela CF/88, embora apareçam em direito comparado.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para:

Art. 14, § 1º, I. O analfabeto maior de dezoito tem alistamento e voto FACULTATIVOS, o que derruba a terceira alternativa.

E o resto do seu edital?

Este baralho é um. Seu edital tem quinze.

Direitos Políticos já estava pronto porque alguém montou. O resto não precisa esperar ninguém: você manda o PDF da aula, a foto do caderno ou só o nome do assunto, e em 5 minutos as perguntas do seu material voltam prontas — com dia de volta marcado, igual a estas.

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