Direito Constitucional · baralho pronto

Nacionalidade em 44 perguntas. Com a resposta de cada uma.

Você já tem a matéria. O que você não tem é ela em forma de pergunta — que é a única forma que a prova cobra. Aqui estão as 44, escritas, separadas em 6 temas. Comece respondendo agora, sem conta e sem cadastro.

44

perguntas

61

questões de quiz

6

temas

Responda antes de virar

Seis delas, agora.

RESPOSTAO vínculo jurídico-político que liga o indivíduo a um Estado, tornando-o componente do povo e titular de direitos e deveres próprios dessa condição.
PERGUNTAO que é nacionalidade em sentido jurídico?responde de cabeça. depois toca pra conferir.
RESPOSTASim, desde que os pais não estejam a serviço de seu país. (Art. 12, I, a, CF/88)
PERGUNTANascido no Brasil de pais estrangeiros é brasileiro nato?toca pra conferir
RESPOSTAApenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral. (Art. 12, II, a, CF/88)
PERGUNTAQuais requisitos a CF/88 exige do originário de país de língua portuguesa para naturalizar-se?toca pra conferir
RESPOSTANão. A distinção só é válida nos casos previstos na própria Constituição. (Art. 12, § 2º, CF/88)
PERGUNTAA lei pode criar distinções entre brasileiros natos e naturalizados?toca pra conferir
RESPOSTACancelamento da naturalização por sentença judicial em virtude de fraude no processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; e pedido expresso de perda perante autoridade brasileira competente. (Art. 12, § 4º, CF/88)
PERGUNTAQuais as duas hipóteses de perda da nacionalidade após a EC 131/2023?toca pra conferir
RESPOSTAOs direitos inerentes ao brasileiro, se houver reciprocidade em favor de brasileiros em Portugal, salvo os casos previstos na Constituição. (Art. 12, § 1º, CF/88)
PERGUNTAQuais direitos a CF/88 atribui ao português com residência permanente no Brasil?toca pra conferir

O que acontece quando você responde

A que você errou volta hoje. A que você acertou volta no dia em que você ia esquecer.

Você não monta cronograma nem marca nada. Você diz só como foi — Errei, Quase, Acertei — e a pergunta sai da sua frente até a data em que ela precisa voltar.

O baralho inteiro, aberto

As 44 perguntas, uma por uma.

Não é uma lista de tópicos. São as perguntas, do jeito que aparecem no baralho. As respostas ficam no app.

Conceitos e Critérios5
O que é nacionalidade em sentido jurídico?
Qual a diferença entre nacionalidade originária e adquirida?
O que é o critério jus soli?
O que é o critério jus sanguinis?
Qual critério de nacionalidade originária o Brasil adota?
Brasileiros Natos9
Nascido no Brasil de pais estrangeiros é brasileiro nato?
Filho de diplomata estrangeiro nascido no Brasil adquire nacionalidade brasileira?
Se apenas um dos pais estrangeiros está a serviço de seu país, o nascido no Brasil é nato?
Nascido no exterior de pai ou mãe brasileira a serviço do Brasil é nato?
O serviço prestado ao Brasil, para efeito do art. 12, I, b, precisa ser diplomático?
Quais as duas vias do art. 12, I, c, para o nascido no exterior de pai ou mãe brasileira sem serviço ao Brasil?
Qual emenda restabeleceu o registro em repartição brasileira competente como via de nacionalidade?
A opção pela nacionalidade do art. 12, I, c, tem prazo para ser exercida?
Qual a natureza da nacionalidade de quem aguarda a opção do art. 12, I, c?
Naturalização8
Quais requisitos a CF/88 exige do originário de país de língua portuguesa para naturalizar-se?
Quais os requisitos da naturalização extraordinária na CF/88?
A naturalização extraordinária do art. 12, II, b, é ato discricionário?
A naturalização ordinária é ato vinculado ou discricionário?
Qual lei disciplina hoje a naturalização no Brasil?
Quais as espécies de naturalização na Lei de Migração?
A quem se destina a naturalização provisória da Lei de Migração?
Quem tem competência para processar a naturalização?

Você leu 22. Faltam 22 — e nenhuma das 44 respostas.

Acesso na hora do pagamento.

Cargos Privativos de Nato10
A lei pode criar distinções entre brasileiros natos e naturalizados?
Quais são os sete cargos privativos de brasileiro nato?
Ministro do STJ precisa ser brasileiro nato?
Brasileiro naturalizado pode ser Ministro de Estado?
Qual emenda incluiu o Ministro de Estado da Defesa entre os cargos privativos de nato?
Naturalizado pode presidir a Câmara dos Deputados?
Qual limite a CF/88 impõe ao naturalizado na propriedade de empresa jornalística?
Quantos assentos do Conselho da República são reservados a brasileiros natos?
Brasileiro nato pode ser extraditado?
Em que hipóteses o brasileiro naturalizado pode ser extraditado?
Perda e Reaquisição7
Quais as duas hipóteses de perda da nacionalidade após a EC 131/2023?
Adquirir outra nacionalidade ainda causa perda da nacionalidade brasileira?
Qual limite a CF/88 impõe ao pedido expresso de perda da nacionalidade?
Quem renuncia à nacionalidade brasileira pode readquiri-la?
Qual emenda incluiu o § 5º no art. 12 da CF/88?
Qual o fundamento do cancelamento da naturalização na redação vigente do art. 12, § 4º, I?
A perda da nacionalidade por cancelamento da naturalização é declarada por qual via?
Português Equiparado e Símbolos5
Quais direitos a CF/88 atribui ao português com residência permanente no Brasil?
O português equiparado torna-se brasileiro naturalizado?
Qual o idioma oficial da República Federativa do Brasil?
Quais são os símbolos da República Federativa do Brasil?
Estados, Distrito Federal e Municípios podem ter símbolos próprios?

Depois de decorar, a prova

A mesma matéria, cobrada do jeito da banca.

São 61 questões do mesmo conteúdo, com a explicação aparecendo quando você responde — inclusive por que a alternativa que você marcou está errada.

O critério de nacionalidade originária adotado como regra pela CF/88 é o:

A regra do art. 12, I, a, é territorial. As alíneas b e c trazem jus sanguinis combinado com serviço ao Brasil, registro ou opção — daí o sistema misto com predomínio do jus soli.

Hans e Greta, alemães, vieram passar férias no Brasil e aqui nasceu Klaus. Nenhum dos pais está a serviço da Alemanha. Klaus é:

Art. 12, I, a. O que afasta a nacionalidade é o serviço ao país de origem, não a nacionalidade estrangeira dos pais. Turismo não é serviço.

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Este baralho é um. Seu edital tem quinze.

Nacionalidade já estava pronto porque alguém montou. O resto não precisa esperar ninguém: você manda o PDF da aula, a foto do caderno ou só o nome do assunto, e em 5 minutos as perguntas do seu material voltam prontas — com dia de volta marcado, igual a estas.

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