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Direito Processual Penal · baralho pronto

Processo Penal — Procedimentos, júri e recursos em 57 perguntas. Com a resposta de cada uma.

Você já tem a matéria. O que você não tem é ela em forma de pergunta — que é a única forma que a prova cobra. Aqui estão as 57, escritas, separadas em 5 temas. Comece respondendo agora, sem conta e sem cadastro.

57

perguntas

46

questões de quiz

5

temas

Responda antes de virar

Cinco delas, agora.

RESPOSTAOrdinário, para crime com pena máxima igual ou superior a 4 anos; sumário, para pena inferior a 4 anos; e sumaríssimo, para as infrações de menor potencial ofensivo (art. 394).
PERGUNTAQuais são as espécies de procedimento comum?responde de cabeça. depois toca pra conferir.
RESPOSTAO judicium accusationis, ou fase de formação da culpa, que se encerra com a pronúncia; e o judicium causae, que é o julgamento em plenário.
PERGUNTAQuais são as duas fases do procedimento do júri?toca pra conferir
RESPOSTAInexistência do fato, prova de que o réu não concorreu, fato que não constitui infração, ausência de prova de sua existência ou da autoria, existência de excludente e insuficiência de prova para a condenação.
PERGUNTAQuais são as hipóteses de absolvição do art. 386?toca pra conferir
RESPOSTACinco dias para interposição, com rol taxativo no art. 581, que abrange a rejeição da denúncia, a pronúncia, a decisão sobre competência e a concessão ou denegação de habeas corpus.
PERGUNTAQual é o prazo e o rol do recurso em sentido estrito?toca pra conferir
RESPOSTAContra violência ou coação à liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder, com as hipóteses do art. 648, como falta de justa causa e prisão além do prazo legal.
PERGUNTAContra o que cabe habeas corpus?toca pra conferir

O que acontece quando você responde

A que você errou volta hoje. A que você acertou volta no dia em que você ia esquecer.

Você não monta cronograma nem marca nada. Você diz só como foi — Errei, Quase, Acertei — e a pergunta sai da sua frente até a data em que ela precisa voltar.

O baralho inteiro, aberto

As 57 perguntas, uma por uma.

Não é uma lista de tópicos. São as perguntas, do jeito que aparecem no baralho. As respostas ficam no app.

Procedimento Comum11
Quais são as espécies de procedimento comum?
Qual é o prazo da resposta à acusação?
O que pode ser alegado na resposta à acusação?
Quais são as hipóteses de absolvição sumária?
Qual é a ordem dos atos na audiência de instrução e julgamento?
Por que o interrogatório é o último ato da instrução?
Quantas testemunhas podem ser arroladas no procedimento ordinário?
Como são apresentadas as alegações finais no procedimento ordinário?
Qual a diferença entre emendatio e mutatio libelli?
Cabe mutatio libelli em segunda instância?
Qual é o prazo do procedimento sumário para a audiência?
Tribunal do Júri16
Quais são as duas fases do procedimento do júri?
Qual é o prazo para encerrar a primeira fase do júri?
Quais são os requisitos da pronúncia?
Como deve ser a fundamentação da pronúncia?
Quando o juiz impronuncia o acusado?
Quais são as hipóteses de absolvição sumária no júri?
Que recurso cabe da pronúncia e qual da impronúncia?
O que é desaforamento e quando cabe?
Quantos jurados são sorteados e quantos compõem o Conselho de Sentença?
Quantas recusas imotivadas cada parte pode fazer?
O que é a incomunicabilidade dos jurados?
Qual é o tempo de acusação e defesa em plenário?
Qual é a ordem dos quesitos no júri?
Quando a votação de um quesito se encerra?
O que significa a soberania dos veredictos?
Quantas vezes cabe apelação por decisão contrária à prova dos autos?
Sentença e Nulidades6
Quais são as hipóteses de absolvição do art. 386?
O que o juiz deve fixar na sentença condenatória quanto ao dano?
Qual o princípio que rege o sistema de nulidades no processo penal?
Qual a diferença entre falta e deficiência de defesa?
Quando se sana a nulidade por incompetência do juízo?
A nulidade por vício na citação pode ser sanada?

Você leu 33. Faltam 24 — e nenhuma das 57 respostas.

Acesso na hora do pagamento.

Recursos11
Qual é o prazo e o rol do recurso em sentido estrito?
O que é o efeito regressivo do recurso em sentido estrito?
Quais são os prazos da apelação criminal?
Em que hipóteses cabe apelação contra decisão do júri?
O que são embargos infringentes e de nulidade?
Qual é o prazo dos embargos de declaração no processo penal?
Que recurso cabe das decisões do juízo da execução penal?
Para que serve a carta testemunhável?
O protesto por novo júri ainda existe?
Existe reformatio in pejus no processo penal?
O que é reformatio in pejus indireta?
Habeas Corpus e Revisão13
Contra o que cabe habeas corpus?
Quem pode impetrar habeas corpus?
Cabe habeas corpus contra pena de multa?
Cabe habeas corpus contra decisão condenatória a pena de multa?
Cabe habeas corpus contra punição disciplinar militar?
Cabe habeas corpus contra ato de ministro do STF?
A quem se dirige a revisão criminal e em favor de quem?
Quais são as hipóteses de revisão criminal?
Há prazo para a revisão criminal?
Quem pode requerer a revisão criminal?
A revisão criminal pode agravar a pena?
Cabe mandado de segurança em matéria criminal?
O habeas corpus substitui recurso próprio?

Depois de decorar, a prova

A mesma matéria, cobrada do jeito da banca.

São 46 questões do mesmo conteúdo, com a explicação aparecendo quando você responde — inclusive por que a alternativa que você marcou está errada.

O procedimento comum ordinário aplica-se a crimes cuja pena máxima seja:

Art. 394, § 1º, I.

O prazo para o encerramento da primeira fase do júri é de:

Art. 412.

E o resto do seu edital?

Este baralho é um. Seu edital tem quinze.

Processo Penal — Procedimentos, júri e recursos já estava pronto porque alguém montou. O resto não precisa esperar ninguém: você manda o PDF da aula, a foto do caderno ou só o nome do assunto, e em 5 minutos as perguntas do seu material voltam prontas — com dia de volta marcado, igual a estas.

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