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Direito Processual Penal · baralho pronto

Processo Penal — Prisões e medidas cautelares em 57 perguntas. Com a resposta de cada uma.

Você já tem a matéria. O que você não tem é ela em forma de pergunta — que é a única forma que a prova cobra. Aqui estão as 57, escritas, separadas em 5 temas. Comece respondendo agora, sem conta e sem cadastro.

57

perguntas

46

questões de quiz

5

temas

Responda antes de virar

Cinco delas, agora.

RESPOSTANecessidade para a aplicação da lei penal, a investigação ou a instrução, e para evitar a prática de infrações; e adequação à gravidade do crime e às condições pessoais do indiciado (art. 282).
PERGUNTAQuais são os dois requisitos gerais das medidas cautelares?responde de cabeça. depois toca pra conferir.
RESPOSTAPróprio, quando está cometendo ou acaba de cometer; impróprio, quando é perseguido logo após; e presumido, quando é encontrado logo depois com instrumentos ou papéis que façam presumir a autoria.
PERGUNTAQuais são as espécies de flagrante previstas no art. 302?toca pra conferir
RESPOSTAProva da existência do crime e indício suficiente de autoria, que é o fumus commissi delicti, somados ao perigo gerado pelo estado de liberdade, que é o periculum libertatis (art. 312).
PERGUNTAQuais são os dois pressupostos da prisão preventiva?toca pra conferir
RESPOSTAComparecimento periódico, proibição de acesso a lugares, proibição de contato com pessoa determinada, proibição de ausentar-se da comarca, recolhimento domiciliar noturno, suspensão de função, internação provisória, fiança e monitoração eletrônica (art. 319).
PERGUNTAQuais são as medidas cautelares diversas da prisão?toca pra conferir
RESPOSTANos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 anos. Nos demais casos, cabe ao juiz, em até 48 horas (art. 322).
PERGUNTAQuando a autoridade policial pode arbitrar fiança?toca pra conferir

O que acontece quando você responde

A que você errou volta hoje. A que você acertou volta no dia em que você ia esquecer.

Você não monta cronograma nem marca nada. Você diz só como foi — Errei, Quase, Acertei — e a pergunta sai da sua frente até a data em que ela precisa voltar.

O baralho inteiro, aberto

As 57 perguntas, uma por uma.

Não é uma lista de tópicos. São as perguntas, do jeito que aparecem no baralho. As respostas ficam no app.

Regime Geral8
Quais são os dois requisitos gerais das medidas cautelares?
O juiz pode decretar medida cautelar de ofício na fase de investigação?
Quando cabe a prisão preventiva em relação às demais cautelares?
Em que hipóteses alguém pode ser preso, segundo o art. 283?
É possível executar a pena antes do trânsito em julgado?
Qual o efeito da prova ilícita no processo penal?
O que é a teoria da fonte independente?
A decisão que decreta medida cautelar deve ser fundamentada de que modo?
Prisão em Flagrante10
Quais são as espécies de flagrante previstas no art. 302?
O que é flagrante preparado e qual seu efeito?
Qual a diferença entre flagrante preparado e esperado?
O que é flagrante retardado ou ação controlada?
Quem pode e quem deve efetuar a prisão em flagrante?
Em quanto tempo a prisão em flagrante deve ser comunicada?
Qual o prazo para a audiência de custódia?
Quais são as três decisões possíveis na audiência de custódia?
O que é a nota de culpa e qual seu prazo?
O juiz deve conceder liberdade provisória ao preso em flagrante por excludente de ilicitude?
Prisão Preventiva e Temporária16
Quais são os dois pressupostos da prisão preventiva?
Quais são os fundamentos da prisão preventiva?
Em que casos é admitida a prisão preventiva?
O juiz pode decretar a preventiva de ofício?
Quando a prisão preventiva NÃO pode ser decretada?
De quanto em quanto tempo a preventiva deve ser revista?
A falta de revisão em 90 dias gera soltura automática?
A prisão preventiva tem prazo máximo previsto em lei?
Qual é o prazo da prisão temporária?
Em que fase cabe a prisão temporária?
Como o STF interpretou os requisitos da prisão temporária?
Findo o prazo da prisão temporária, o preso deve ser solto?
Qual a diferença entre relaxamento, revogação e liberdade provisória?
Quem tem legitimidade para representar pela prisão temporária?
Cabe prisão preventiva em contravenção penal?
O inciso V do art. 313 dispensa os fundamentos do art. 312?

Você leu 34. Faltam 23 — e nenhuma das 57 respostas.

Acesso na hora do pagamento.

Cautelares Diversas e Domiciliar7
Quais são as medidas cautelares diversas da prisão?
Qual a consequência do descumprimento de medida cautelar diversa?
Quando cabe a internação provisória?
Em que casos se substitui a preventiva por prisão domiciliar?
O que decidiu o STF no habeas corpus coletivo 143.641?
Qual a diferença entre a prisão domiciliar do CPP e a da Lei de Execução Penal?
Quais são os requisitos da monitoração eletrônica?
Fiança e Liberdade Provisória16
Quando a autoridade policial pode arbitrar fiança?
Em que crimes NÃO se concede fiança?
Em que situações a fiança é vedada pelo art. 324?
Quais são os valores da fiança?
A fiança pode ser dispensada ou aumentada?
Quais são as obrigações do afiançado?
Qual a diferença entre quebramento e perda da fiança?
A que se destina o valor da fiança ao final do processo?
Cabe liberdade provisória sem fiança?
A vedação legal e abstrata à liberdade provisória é constitucional?
Quando a busca domiciliar pode ser realizada sem mandado?
O que exige o STF para validar o ingresso domiciliar por flagrante?
Em que horário pode ser cumprido o mandado de busca domiciliar?
Qual é o prazo da interceptação telefônica?
Quais são os requisitos da interceptação telefônica?
O que é serendipidade ou encontro fortuito de provas?

Depois de decorar, a prova

A mesma matéria, cobrada do jeito da banca.

São 46 questões do mesmo conteúdo, com a explicação aparecendo quando você responde — inclusive por que a alternativa que você marcou está errada.

São requisitos gerais das medidas cautelares:

Art. 282, I e II.

O agente perseguido logo após o crime, em situação que faça presumir ser o autor, está em flagrante:

Art. 302, III — também chamado quase-flagrante.

E o resto do seu edital?

Este baralho é um. Seu edital tem quinze.

Processo Penal — Prisões e medidas cautelares já estava pronto porque alguém montou. O resto não precisa esperar ninguém: você manda o PDF da aula, a foto do caderno ou só o nome do assunto, e em 5 minutos as perguntas do seu material voltam prontas — com dia de volta marcado, igual a estas.

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