Direito Processual Civil · baralho pronto

Processo Civil — Recursos, precedentes e ação rescisória em 56 perguntas. Com a resposta de cada uma.

Você já tem a matéria. O que você não tem é ela em forma de pergunta — que é a única forma que a prova cobra. Aqui estão as 56, escritas, separadas em 5 temas. Comece respondendo agora, sem conta e sem cadastro.

56

perguntas

47

questões de quiz

5

temas

Responda antes de virar

Cinco delas, agora.

RESPOSTAApelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário, agravo em recurso especial ou extraordinário e embargos de divergência.
PERGUNTAQuais recursos o art. 994 do CPC prevê?responde de cabeça. depois toca pra conferir.
RESPOSTAA sentença, e também as decisões interlocutórias não sujeitas a agravo de instrumento, suscitadas em preliminar de apelação ou nas contrarrazões (art. 1.009).
PERGUNTAO que a apelação impugna?toca pra conferir
RESPOSTAAs do rol do art. 1.015, como tutelas provisórias, mérito do processo, rejeição da convenção de arbitragem, incidente de desconsideração, exibição de documento e redistribuição do ônus da prova.
PERGUNTAQuais decisões interlocutórias desafiam agravo de instrumento?toca pra conferir
RESPOSTADecisão que contraria dispositivo da Constituição, declara inconstitucionalidade de tratado ou lei federal, julga válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição, ou julga válida lei local contestada em face de lei federal (art. 102, III, da CF).
PERGUNTAQuais são as hipóteses de cabimento do recurso extraordinário?toca pra conferir
RESPOSTASuspendem-se os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma questão em todo o território nacional (art. 1.037, II).
PERGUNTAO que ocorre quando um recurso é selecionado como repetitivo?toca pra conferir

O que acontece quando você responde

A que você errou volta hoje. A que você acertou volta no dia em que você ia esquecer.

Você não monta cronograma nem marca nada. Você diz só como foi — Errei, Quase, Acertei — e a pergunta sai da sua frente até a data em que ela precisa voltar.

O baralho inteiro, aberto

As 56 perguntas, uma por uma.

Não é uma lista de tópicos. São as perguntas, do jeito que aparecem no baralho. As respostas ficam no app.

Teoria Geral dos Recursos14
Quais recursos o art. 994 do CPC prevê?
Qual é o prazo geral dos recursos no CPC?
Quais são os requisitos intrínsecos de admissibilidade recursal?
Quais são os requisitos extrínsecos de admissibilidade recursal?
O que é o princípio da dialeticidade?
O que é o princípio da unirrecorribilidade?
Quais são os requisitos do princípio da fungibilidade recursal?
O que é a proibição da reformatio in pejus?
O que acontece se o preparo for insuficiente?
E se o preparo não for recolhido de forma alguma?
Quem dispensa preparo nos recursos?
Qual é o efeito do recurso adesivo?
Em que recursos cabe o recurso adesivo?
Como se conta o prazo recursal quando há mais de um réu com procuradores distintos?
Apelação8
O que a apelação impugna?
As interlocutórias não agraváveis precluem?
Qual é o efeito padrão da apelação?
Em que casos a sentença produz efeitos imediatamente, apesar da apelação?
O que é o efeito devolutivo em extensão e em profundidade?
O que é a teoria da causa madura?
O que substituiu os embargos infringentes no CPC de 2015?
Em que hipóteses se aplica a técnica de julgamento ampliada?
Agravos e Embargos11
Quais decisões interlocutórias desafiam agravo de instrumento?
O rol do art. 1.015 é absolutamente taxativo?
Cabe agravo de instrumento contra decisão que versa sobre competência?
Na fase de cumprimento de sentença e na execução, quais decisões são agraváveis?
O agravante deve comunicar a interposição ao juízo de primeiro grau?
Contra o que cabe agravo interno?
Qual a multa por agravo interno manifestamente inadmissível ou improcedente?
Quais são os cabimentos dos embargos de declaração?
Qual é o efeito dos embargos de declaração sobre os prazos?
Qual a multa por embargos de declaração protelatórios?
É preciso ouvir a parte contrária antes de acolher embargos com efeito modificativo?

Você leu 33. Faltam 23 — e nenhuma das 56 respostas.

Acesso na hora do pagamento.

Recursos Excepcionais9
Quais são as hipóteses de cabimento do recurso extraordinário?
Quais são as hipóteses de cabimento do recurso especial?
O que é prequestionamento?
O que é prequestionamento ficto no CPC de 2015?
Cabe recurso especial para reexaminar prova?
Qual é o quórum para rejeitar a repercussão geral?
Quando a repercussão geral é presumida?
É possível converter recurso especial em extraordinário e vice-versa?
Erro no recolhimento do preparo pode ser sanado?
Precedentes e Ações Autônomas14
O que ocorre quando um recurso é selecionado como repetitivo?
Quais são os precedentes que juízes e tribunais devem observar?
Quais são os requisitos do incidente de resolução de demandas repetitivas?
O que é distinguishing e overruling?
Quais são as principais hipóteses de ação rescisória?
Qual é o prazo da ação rescisória?
Qual o prazo da rescisória fundada em prova nova?
Cabe rescisória contra decisão que não é de mérito?
Qual é o depósito exigido na ação rescisória?
Para que serve a reclamação?
Cabe reclamação após o trânsito em julgado da decisão reclamada?
A remessa necessária é recurso?
Quando cabem embargos de divergência?
Quando cabe o recurso ordinário constitucional para o STJ?

Depois de decorar, a prova

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São 47 questões do mesmo conteúdo, com a explicação aparecendo quando você responde — inclusive por que a alternativa que você marcou está errada.

O prazo dos embargos de declaração é de:

Art. 1.003, § 5º — é a única exceção ao prazo geral de 15 dias.

As decisões interlocutórias não sujeitas a agravo de instrumento:

Art. 1.009, § 1º.

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Este baralho é um. Seu edital tem quinze.

Processo Civil — Recursos, precedentes e ação rescisória já estava pronto porque alguém montou. O resto não precisa esperar ninguém: você manda o PDF da aula, a foto do caderno ou só o nome do assunto, e em 5 minutos as perguntas do seu material voltam prontas — com dia de volta marcado, igual a estas.

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