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Direito Penal · baralho pronto

Penal — Parte Geral: do fato típico à extinção da punibilidade em 62 perguntas. Com a resposta de cada uma.

Você já tem a matéria. O que você não tem é ela em forma de pergunta — que é a única forma que a prova cobra. Aqui estão as 62, escritas, separadas em 6 temas. Comece respondendo agora, sem conta e sem cadastro.

62

perguntas

50

questões de quiz

6

temas

Responda antes de virar

Seis delas, agora.

RESPOSTANão há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (art. 1º do CP e art. 5º, XXXIX, da CF).
PERGUNTAO que enuncia o princípio da legalidade penal?responde de cabeça. depois toca pra conferir.
RESPOSTAFato típico, ilicitude e culpabilidade. A teoria bipartite, minoritária, trata a culpabilidade como pressuposto de aplicação da pena.
PERGUNTAQuais são os elementos do crime na teoria tripartite?toca pra conferir
RESPOSTADolo direto, quando o agente quis o resultado, e dolo eventual, quando assumiu o risco de produzi-lo.
PERGUNTAQuais são as espécies de dolo no art. 18, I?toca pra conferir
RESPOSTAA teoria monista ou unitária temperada: todos respondem pelo mesmo crime, na medida de sua culpabilidade (art. 29).
PERGUNTAQue teoria o Código Penal adota no concurso de pessoas?toca pra conferir
RESPOSTAPena-base pelas circunstâncias judiciais do art. 59; agravantes e atenuantes; causas de aumento e de diminuição (art. 68).
PERGUNTAQuais são as três fases da dosimetria da pena?toca pra conferir
RESPOSTAMorte do agente, anistia, graça ou indulto, abolitio criminis, prescrição, decadência, perempção, renúncia ou perdão aceito, retratação e perdão judicial (art. 107).
PERGUNTAQuais são as hipóteses de extinção da punibilidade?toca pra conferir

O que acontece quando você responde

A que você errou volta hoje. A que você acertou volta no dia em que você ia esquecer.

Você não monta cronograma nem marca nada. Você diz só como foi — Errei, Quase, Acertei — e a pergunta sai da sua frente até a data em que ela precisa voltar.

O baralho inteiro, aberto

As 62 perguntas, uma por uma.

Não é uma lista de tópicos. São as perguntas, do jeito que aparecem no baralho. As respostas ficam no app.

Aplicação da Lei Penal10
O que enuncia o princípio da legalidade penal?
Qual é a regra da lei penal no tempo?
O que é abolitio criminis e qual seu efeito?
As leis excepcionais e temporárias retroagem em benefício do réu?
Qual teoria o Código Penal adota para o TEMPO do crime?
Qual teoria o Código Penal adota para o LUGAR do crime?
O que é territorialidade temperada?
Quais crimes ficam sujeitos à extraterritorialidade INCONDICIONADA?
Como se contam os prazos penais?
O que o art. 11 do CP determina quanto às frações?
Teoria do Crime10
Quais são os elementos do crime na teoria tripartite?
Quais são os elementos do fato típico?
Qual teoria da causalidade o Código Penal adota?
Qual o efeito da causa superveniente relativamente independente?
Quem responde pela omissão penalmente relevante?
Qual é a redução de pena na tentativa?
Qual a diferença entre desistência voluntária e arrependimento eficaz?
Quais são os requisitos do arrependimento posterior?
O que é crime impossível?
O que diz a Súmula 145 do STF sobre flagrante preparado?
Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade13
Quais são as espécies de dolo no art. 18, I?
Quais são as modalidades de culpa?
Qual o efeito do erro de tipo essencial?
Qual o efeito do erro de proibição?
O que são descriminantes putativas?
Quais são as causas de exclusão da ilicitude?
Quais são os requisitos da legítima defesa?
O agente responde pelo excesso nas excludentes de ilicitude?
Quais são os elementos da culpabilidade?
Qual o critério de inimputabilidade por doença mental?
A embriaguez exclui a imputabilidade?
A emoção e a paixão excluem a imputabilidade?
Quais são os requisitos do princípio da insignificância segundo o STF?

Você leu 33. Faltam 29 — e nenhuma das 62 respostas.

Acesso na hora do pagamento.

Concurso de Pessoas e de Crimes11
Que teoria o Código Penal adota no concurso de pessoas?
Quais são os requisitos do concurso de pessoas?
Qual a redução na participação de menor importância?
O que é cooperação dolosamente distinta?
Quais circunstâncias se comunicam no concurso de pessoas?
O que é concurso material e como se aplicam as penas?
Como se aplicam as penas no concurso formal PRÓPRIO?
Como se aplicam as penas no concurso formal IMPRÓPRIO?
Quais são os requisitos do crime continuado?
Qual o aumento no crime continuado comum e no específico?
O que é o concurso material benéfico?
Pena e Execução11
Quais são as três fases da dosimetria da pena?
Quais são as circunstâncias judiciais do art. 59?
As atenuantes podem reduzir a pena abaixo do mínimo legal?
Inquéritos e ações penais em curso podem agravar a pena-base?
Quais são os regimes iniciais de cumprimento de pena?
O reincidente com pena de 3 anos pode iniciar em regime semiaberto?
A gravidade abstrata do delito justifica regime mais severo?
Quais são os requisitos para substituir a pena privativa por restritiva de direitos?
Quais são as penas restritivas de direitos?
Quais são os requisitos do sursis comum?
Qual é o critério de cálculo da pena de multa?
Extinção da Punibilidade7
Quais são as hipóteses de extinção da punibilidade?
Qual a diferença entre prescrição da pretensão punitiva e da executória?
Qual é o maior prazo prescricional do art. 109?
Quando os prazos prescricionais são reduzidos de metade?
Quais são as principais causas interruptivas da prescrição?
O que o Pacote Anticrime mudou nas causas impeditivas da prescrição?
O perdão judicial gera reincidência?

Depois de decorar, a prova

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São 50 questões do mesmo conteúdo, com a explicação aparecendo quando você responde — inclusive por que a alternativa que você marcou está errada.

A lei penal mais benéfica:

Art. 2º, parágrafo único.

São elementos do fato típico:

Nos crimes formais e de mera conduta dispensa-se o resultado naturalístico.

E o resto do seu edital?

Este baralho é um. Seu edital tem quinze.

Penal — Parte Geral: do fato típico à extinção da punibilidade já estava pronto porque alguém montou. O resto não precisa esperar ninguém: você manda o PDF da aula, a foto do caderno ou só o nome do assunto, e em 5 minutos as perguntas do seu material voltam prontas — com dia de volta marcado, igual a estas.

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