Direito Civil · baralho pronto

Civil — Parte Geral: LINDB, pessoas, bens e negócio jurídico em 67 perguntas. Com a resposta de cada uma.

Você já tem a matéria. O que você não tem é ela em forma de pergunta — que é a única forma que a prova cobra. Aqui estão as 67, escritas, separadas em 7 temas. Comece respondendo agora, sem conta e sem cadastro.

67

perguntas

53

questões de quiz

7

temas

Responda antes de virar

Sete delas, agora.

RESPOSTALei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. O Decreto-Lei 4.657/1942 chamava-se LICC até a Lei 12.376/2010.
PERGUNTAO que significa a sigla LINDB e qual lei a renomeou?responde de cabeça. depois toca pra conferir.
RESPOSTADo nascimento com vida; a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro (art. 2º).
PERGUNTAQuando começa a personalidade civil da pessoa natural?toca pra conferir
RESPOSTACom a inscrição do ato constitutivo no registro competente, precedida de autorização quando necessária (art. 45).
PERGUNTAQuando começa a existência legal da pessoa jurídica de direito privado?toca pra conferir
RESPOSTAA residência com ânimo definitivo. Se há várias residências alternadas, todas são domicílio (arts. 70 e 71).
PERGUNTAO que caracteriza o domicílio da pessoa natural?toca pra conferir
RESPOSTAAgente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita ou não defesa em lei (art. 104).
PERGUNTAQuais são os três requisitos de validade do negócio jurídico?toca pra conferir
RESPOSTAErro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores (arts. 138 a 165). Todos geram anulabilidade.
PERGUNTAQuais são os defeitos do negócio jurídico?toca pra conferir
RESPOSTADez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor (art. 205).
PERGUNTAQual é o prazo geral de prescrição no Código Civil?toca pra conferir

O que acontece quando você responde

A que você errou volta hoje. A que você acertou volta no dia em que você ia esquecer.

Você não monta cronograma nem marca nada. Você diz só como foi — Errei, Quase, Acertei — e a pergunta sai da sua frente até a data em que ela precisa voltar.

O baralho inteiro, aberto

As 67 perguntas, uma por uma.

Não é uma lista de tópicos. São as perguntas, do jeito que aparecem no baralho. As respostas ficam no app.

LINDB10
O que significa a sigla LINDB e qual lei a renomeou?
Qual é o prazo padrão de vacatio legis no Brasil e no exterior?
Quando a lei nova revoga a anterior?
A repristinação é automática no direito brasileiro?
Qual a ordem de integração da norma quando a lei é omissa?
Quais são as três garantias que a lei nova deve respeitar?
Qual lei rege o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família?
Qual lei rege a qualificação dos bens e as relações a eles relativas?
Qual lei rege a sucessão por morte de estrangeiro com bens no Brasil?
O que o art. 20 da LINDB, incluído em 2018, exige do julgador na esfera pública?
Pessoa Natural14
Quando começa a personalidade civil da pessoa natural?
Quem são hoje os absolutamente incapazes?
Quem são os relativamente incapazes?
Qual a diferença entre incapacidade absoluta e relativa quanto ao ato praticado?
A deficiência, por si só, afeta a capacidade civil?
Quais são as hipóteses de emancipação voluntária e judicial?
Quais são as hipóteses de emancipação legal?
A emancipação por casamento se desfaz com o divórcio ou a viuvez?
O que é comoriência e qual seu efeito?
Quais são as fases da ausência?
Quando pode ser requerida a abertura da sucessão provisória do ausente?
Quando se converte a sucessão provisória em definitiva?
Quais são as características dos direitos da personalidade?
Quem pode exigir a cessação de lesão a direito da personalidade de pessoa morta?
Pessoa Jurídica9
Quando começa a existência legal da pessoa jurídica de direito privado?
Quais são as pessoas jurídicas de direito privado no Código Civil?
Qual a diferença entre associação e sociedade?
Para que fins pode ser criada uma fundação?
Quais são os dois pressupostos do abuso que autoriza a desconsideração da personalidade jurídica?
O que é confusão patrimonial para efeito de desconsideração?
A mera expansão ou alteração da finalidade original caracteriza desvio de finalidade?
O que é desconsideração inversa?
Qual a diferença entre a teoria maior e a teoria menor da desconsideração?

Você leu 33. Faltam 34 — e nenhuma das 67 respostas.

Acesso na hora do pagamento.

Domicílio e Bens6
O que caracteriza o domicílio da pessoa natural?
Quem tem domicílio necessário e qual é ele?
Como se classificam os bens públicos?
Bens públicos podem ser adquiridos por usucapião?
Qual a diferença entre bem fungível e bem consumível?
O que são pertenças e qual sua regra de acompanhamento?
Negócio Jurídico7
Quais são os três requisitos de validade do negócio jurídico?
Qual a diferença entre condição, termo e encargo?
O encargo suspende a aquisição do direito?
Qual é a regra geral sobre a forma do negócio jurídico?
Quando a escritura pública é essencial à validade do negócio?
O silêncio importa anuência?
O que é a reserva mental e qual seu efeito?
Defeitos e Invalidade10
Quais são os defeitos do negócio jurídico?
Que espécie de erro torna o negócio anulável?
Qual a diferença entre dolo principal e dolo acidental?
Que tipo de coação vicia o negócio?
Qual a diferença entre estado de perigo e lesão?
Quais são os dois requisitos da fraude contra credores?
A simulação gera nulidade ou anulabilidade?
Quais são as principais diferenças de regime entre nulidade e anulabilidade?
Qual o prazo para anular negócio por erro, dolo, lesão, estado de perigo ou fraude contra credores?
Qual o prazo de anulação quando a lei não fixa prazo próprio?
Prescrição e Decadência11
Qual é o prazo geral de prescrição no Código Civil?
Qual o prazo prescricional da pretensão de reparação civil?
Qual o prazo prescricional da cobrança de dívida líquida constante de instrumento público ou particular?
Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes?
A prescrição pode ser renunciada?
Contra quem não corre a prescrição?
Quantas vezes a prescrição pode ser interrompida?
Qual é o prazo da prescrição intercorrente?
A decadência legal pode ser suspensa, interrompida ou renunciada?
O juiz deve conhecer de ofício a decadência legal?
Qual a diferença de objeto entre prescrição e decadência?

Depois de decorar, a prova

A mesma matéria, cobrada do jeito da banca.

São 53 questões do mesmo conteúdo, com a explicação aparecendo quando você responde — inclusive por que a alternativa que você marcou está errada.

Salvo disposição em contrário, a lei brasileira começa a vigorar:

Art. 1º da LINDB. O prazo de 3 meses vale para a vigência nos Estados estrangeiros.

Após o Estatuto da Pessoa com Deficiência, são absolutamente incapazes:

Art. 3º, na redação da Lei 13.146/2015. Nenhum maior é hoje absolutamente incapaz.

E o resto do seu edital?

Este baralho é um. Seu edital tem quinze.

Civil — Parte Geral: LINDB, pessoas, bens e negócio jurídico já estava pronto porque alguém montou. O resto não precisa esperar ninguém: você manda o PDF da aula, a foto do caderno ou só o nome do assunto, e em 5 minutos as perguntas do seu material voltam prontas — com dia de volta marcado, igual a estas.

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